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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:52
Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.
Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:20
Dono de sorveteria multado por deixar jovem jogar sinuca em horário escolar
O comerciante garantiu que os jovens se faziam acompanhar por um adulto na data do fato e até alegou ter se enganado ao calcular a idade dos ?jogadores?
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 15:45
Dia Mundial da Água - Saiba como a legislação brasileira atua para defender esse recurso
Neste dia em que se celebra a importância da água, reunimos para você as principais legislações sobre o tema
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:45
13 de Maio: Dia da Abolição da Escravatura
Apesar de importante, lei assinada pela princesa Isabel não modificou a condição de vida dos negros libertos
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 16:05
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:26
Sorveteria consegue descaracterizar grupo econômico com empresa de transporte
O fato de haver sócio em comum não caracteriza grupo econômico.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:50
Condenado por furto qualificado homem que assaltou sorveteria
O acusado foi condenado à pena de três anos e um mês de reclusão, além do pagamento de 21 dias-multa, pelo crime de furto qualificado, que praticou acompanhado por um menor
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 10:15
Dono de sorveteria é condenado por assédio sexual
Empresário ameaçou não registrar a funcionária após sua recusa em manter relações sexuais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:20
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 16:42
Acusados de matar dono de sorveteria são condenados
O crime ocorreu em 20 de julho de 2017.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 10:56
Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo
A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 19:29
Sorveteria é condenada após queda de cliente defronte ao estabelecimento
Cliente que tropeçou em uma saliência de sete centímetros que havia na calçada receberá indenização por danos morais e materiais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2023 - 13:07
Trabalhador que atendia balcão em sorveteria não tem reconhecido adicional de insalubridade por exposição a frio
Conclui-se que as atividades desenvolvidas pelo reclamante, durante todo o período laborado não são consideradas atividades ou operações insalubres (devido ao frio), conforme Anexo 9 da NR15”.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:32
Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria
Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 19:50
Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado
Ação penal de competência do júri
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:15
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:51
Crime por briga após jogo de sinuca será elucidado em julgamento do Tribunal do Júri
O réu e a vítima jogavam sinuca quando teve início uma discussão banal por causa da disputa